RECURSOS RECEBIDOS - LEI 9755/98 Mês: Setembro/2024 |
I - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
VALOR RECEBIDO |
VALOR RECEBIDO |
NO MÊS |
NO ANO |
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM |
11.046.581,64 |
105.625.596,58 |
COTA PARTE DO ITR |
363.874,95 |
687.783,95 |
COTA PARTE DO FEP |
326.645,85 |
1.954.420,70 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Atenção Primária |
1.143.334,96 |
14.369.166,16 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Agentes Comunitários da Saúde – ACS |
327.584,00 |
2.953.904,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Atenção Especializada |
1.216.345,79 |
11.287.326,98 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Vigilância em Saúde |
282.451,73 |
1.949.903,43 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate às Endemias – ACE |
84.720,00 |
862.504,00 |
Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
302.361,01 |
1.452.297,31 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Assistência Farmacêutica |
- |
2.083.539,60 |
Transferência do Salário Educação |
881.894,59 |
7.983.321,97 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
- |
10.360,00 |
Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
914.912,40 |
3.354.678,80 |
Transferência do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE |
13.405,98 |
162.022,74 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE – Apoio Financeiro: Novas Escolas Educação Infantil |
- |
538.500,76 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE – Novas Turmas de Educação Infantil |
- |
2.526.854,48 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE – Escola em Tempo Integral |
- |
785.878,38 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
60.123,21 |
1.419.539,24 |
Transferência de Emenda Especial |
- |
500.000,00 |
Transferência Obrigatória decorrente da LC 176/2020 |
73.275,50 |
659.479,50 |
DNPM |
21.461,00 |
181.092,98 |
Outros Recursos Vinculados – Tarifas Aeroportuárias |
586,10 |
302.441,44 |
Transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres |
- |
58.674,76 |
Transferências da União – Portaria 1973/2024 |
- |
596.223,79 |
Apoio Financeiro da União em decorrência do Estado de Calamidade Pública |
- |
10.017.285,41 |
Outras Vinculações de Transferências – Defesa Civil |
- |
3.906.747,66 |
Cota Parte do ICMS |
14.672.901,39 |
110.815.028,12 |
Cota Parte do IPVA |
1.439.980,26 |
59.120.279,08 |
Cota Parte do IPI |
162.596,74 |
1.381.581,14 |
Cota Parte do CIDE |
- |
155.083,26 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – SAMU |
132.742,05 |
1.184.814,90 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – CEREST |
35.000,00 |
315.000,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Farmácia Básica |
55.484,19 |
519.290,96 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – PIM |
23.530,00 |
163.865,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – PSF |
172.312,42 |
1.382.699,48 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – CEO |
3.670,00 |
33.030,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – PIES |
195.812,13 |
2.091.666,22 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – UPA |
350.000,00 |
3.150.000,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Indígena |
4.700,00 |
40.600,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Custeio aos Consórcios de Saúde |
139.667,42 |
1.249.513,05 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – CAPS |
48.000,00 |
396.000,00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Nota Fiscal Gaúcha |
- |
36.455,16 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Ações de Enfrentamento das Arboviroses |
- |
75.000,00 |
Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem – FR 605 |
64.579,04 |
592.400,34 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Controle da Tuberculose |
- |
14.550,00 |
Transferência Convênio SEDAC 03/2023 |
- |
152.761,88 |
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
- |
46.030,08 |
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – PSEMAC |
- |
13.312,45 |
Cota Parte Compensação do ICMS LC 194/2022 |
- |
- |
Cota Parte das Multas de Trânsito |
2.314,03 |
25.917,26 |
Transferência Ministério Público Estadual |
- |
1.349.589,32 |
Transferência Fundo a Fundo da Defesa Civil |
- |
5.432.558,14 |
Recursos Vinculados a Fundos – FUNPROSM |
- |
- |
Transferências dos Fundos Municipais de Assistência Social – Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes PJ |
11.000,00 |
299.076,50 |
Transferências dos Fundos Municipais de Assistência Social – Doações em Benefício de Idosos PJ |
11.000,00 |
69.370,00 |
Transferências do FUNDEB |
13.414.303,81 |
119.745.431,32 |
Transferências dos Fundos Municipais de Assistência Social – Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes PF |
1.013.073,32 |
2.203.874,62 |
Transferências dos Fundos Municipais de Assistência Social – Doações em Benefício de Idosos PF |
1.018.045,82 |
2.111.882,40 |
Doações ao Fundo da Defesa Civil |
- |
140.170,56 |
TOTAL |
50.030.271,33 |
490.536.375,86 |
II - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
VALOR RECEBIDO |
VALOR RECEBIDO |
NO MÊS |
NO ANO |
Outros Recursos Vinculados – Transferências CORSAN |
1.373.046,90 |
19.498.501,23 |
Transferência Estruturação de Unidades de Atenção Básica |
- |
1.052.709,00 |
Convênio FPE – Parque da Barragem |
- |
5.000.000,00 |
PAC-OGU Contrato 218.815-56 |
1.325.053,18 |
4.392.342,00 |
Convênio 916544/2021 - Aquisição e Instalação de Equipamentos na Pista de Skate no Ginásio B do CDM |
- |
214.000,00 |
Convênio 916230/2021 – Pavimentação de Vias |
- |
1.529.884,80 |
Repasse PAC Crescimento 2 – Obras Pró-Infância |
783.215,40 |
1.058.945,49 |
Transferência de emendas especiais |
- |
2.840.000,00 |
Outras Vinculações de Transferências – Defesa Civil |
- |
222.844,24 |
Transferência Secretaria Nacional Defesa Civil – Reforma US |
- |
44.858,53 |
TOTAL |
3.481.315,48 |
35.854.085,29 |